Um projeto de lei quer garantir que parte dos ganhos dos fabricantes de biocombustíveis no mercado de carbono criado pelo RenovaBio chegue até os agricultores responsáveis pela produção da biomassa utilizada. O PL 3149/2020 foi apresentado nessa sexta-feira (05) pelo o líder dos Democratas na Câmara Federal, Efraim Filho (DEM/PB).

Segundo a Agência Safras, a proposta texto atende demanda de produtores independentes de cana-de-açúcar, mas também inclui agricultores responsáveis pelo fornecimento de oleaginosas e gordura animal voltadas à produção de biodiesel e de milho para usinas de etanol.

De acordo com a justificativa do PL, grande parte da redução das emissões de carbono que o RenovaBio premia ocorre no campo “por meio de ações realizadas pelo produtor rural”. Para reconhecer essa participação, o texto emenda a Lei 13.576/2017 – a lei que instituiu o RenovaBio – para tornar obrigatório que os fabricantes de biocombustíveis remunerem os produtores independentes de biomassa “na exata proporção da matéria-prima pro ele entregue”.

O montante dessa remuneração bem como seus prazos e condições serão regulamentados posteriormente. As usinas também poderão descontar essa remuneração os custos incorridos para a emissão e negociação dos créditos de descarbonização (CBios) gerados.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações da Agência Safras